Jaques Wagner e as lideranças do trade baiano (foto: divulgação Bahiatursa)
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reduzida de 4% para 3% para as empresas de turismo da Bahia, por decisão do governador Jaques Wagner. O objetivo é impulsionar o setor de turismo, sobretudo bares, restaurantes e meios de hospedagem. Durante solenidade simbólica na Governadoria, nesta sexta-feira (19), em Salvador, Wagner recebeu os dirigentes das principais entidades ligadas ao setor, que comemoraram a medida concedida pelo Estado. "Isto representa uma renúncia fiscal de 25%, que deve alavancar e estimular o setor. Esta era uma demanda que havia sido apresentada pelo secretário Domingos Leonelli e que nós acatamos em benefício dessa atividade que é geradora de emprego e renda em todo o Estado", disse o governador.
Com R$ 7 bilhões de faturamento em 2011, segundo dados da Fipe, o turismo representa 7% do PIB da Bahia. O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, destacou que a medida contribui com a economia do Estado e espera que auxilie na manutenção e ampliação de empregos no setor. "O governador teve uma grande sensibilidade com o setor, que somente na capital responde por 20% do PIB, e no Estado é o maior gerador de empregos, atrás apenas da agroindustria", completou o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Sílvio Pessoa.
Pessoa ressaltou ainda que a conquista é de todas as entidades relacionadas a hotéis, bares e restaurantes. Já Luiz Henrique do Amaral, presidente da Abrasel, destacou a importância da redução do ICMS, pois, segundo ele, o setor de bares e restaurantes tem um emprego gerado para cada R$ 5 mil de faturamento.
Fonte: Panrotas!
Comentários: O setor de turismo no Brasil precisará de muitos imvestimentos para aumentar a oferta quantitativa e qualitativa dos produtos e serviços, uma forma de incentivar tais investimentos é a desoneração tributária, ou seja, manos impostos podem gerar mais capacidade de melhorias dos negócios, como compra de veículos, ampliação de hotéis, entre outros; mas apenas se isso for acompanhado por metas a serem estabelecidas pelo próprio governo. A isenção fiscal é encarada por muitos empresários apenas como um aumento de margem de lucro, sem necessariamente gerar melhoria da oferta, por isso o governo tem que acompanhar melhor e exigir metas dentro de prazos razoáveis.
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