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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Boas práticas do Turismo: redução de impostos e sintonia

O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou na semana passada a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos atuais 4% para 2% até 2012. A medida visa estimular o setor de hotéis, bares, restaurantes e similares; e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2011.
Segundo o governador do Rio de Janeiro, "se a arredação aumentar ou permanecer a mesma, vamos renovar a diminuição da alíquota do imposto até 2014”, prometeu Cabral à plateia de lideranças do trade flumninense em reunião na semana passada.

Se o governo e as lideranças do turismo no Rio de Janeiro parecem estar em plena sintonia; já não podemos dizer o mesmo na Amazônia. Especificamente, no Pará, nem na maior Feira de Turismo da região (V FITA) conseguiu colocar em sintonia os governos e o trade turístico local, que se absteve da feira nesta edição.

Na questão relativa à impostos, o Governo paraense insiste nas alíquotas mais altas do país, na casa dos 27% de ICMS sobre combustíveis, inclusive o de aviação, fato que inviabiliza novos vôos internacionais e torna as operações em nossos aeroportos mais caras.

Sugerimos ao Governo paraense que experimente, assim como o do Rio de Janeiro, a redução de impostos para incentivar o Turismo local, seja no estímulo de novos negócios ou na atração de novas operações aéreas; quem sabe tenha uma bela surpresa ao final do exercício fiscal.
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