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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Impostos e pouca infraestrutura elevam preços!

Após atender a solicitação de senadores para um debate sobre os preços e rotas na região Norte e Nordeste do Brasil, as companhias aéreas apresentaram suas justificativas. Segue um resumo do debate:

Os preços do querosene de aviação e o ICMS cobrado sobre o combustível em alguns estados foram as justificativas apresentadas pelas empresas aéreas para o aumento no preço das passagens. As tarifas cobradas e a oferta de rotas nas regiões Norte e Nordeste foram tema de debate nesta segunda-feira (10) realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O assessor de Relações Institucionais da Gol, Alberto Fajerman, informou que o combustível representa quase 40% dos custos da companhia. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo, Jorge Vianna, acrescentou que o preço do querosene de aviação, que varia mensalmente, aumentou cerca de 7% em setembro, variação que nem mesmo teria sido repassada integralmente aos passageiros.
– Se a gente for repassar todo mês esse aumento, as passagens estariam num patamar muito mais alto do que está hoje — ressaltou.
Questionados pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) sobre a variação do preço das passagens de um dia para o outro e a multa por remarcação de bilhetes, os debatedores justificaram que o regime de liberdade tarifária permite a diferenciação e até a customização do produto.
Os passageiros podem optar por passagens programadas, compradas com antecedência por preço menor, o que, segundo o representante da Trip, permitiu que em 2011 quase 10 milhões de pessoas tenham voado pela primeira vez.
A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Crema, também ressaltou que, com o crescimento do mercado, uma importante parcela da população passou a ter acesso aos serviços aéreos.

A representante da Anac reforçou que o preço por quilômetro voado (yield) no Norte e Nordeste é inferior ao pago por passageiros do Sul e Sudeste. No entanto, ela assegurou que a agência atua para coibir eventuais abusos, fazendo a distinção entre o que é distorção e o que é uma característica própria do transporte aéreo.

Expansão: Os debatedores também reclamaram da infraestrutura aeroportuária, que impediria a expansão das linhas, principalmente na região Norte, com aeroportos sem condições de pouso para aviões a jato e até falta de combustível.
O diretor de Relações Institucionais da Trip, Vitor Rafael Rezende Celestino, descreveu as dificuldades de operação na Amazônia, como a necessidade das aeronaves carregarem o combustível de ida e volta, prejudicando a ocupação total do voo com passageiros.
– A infraestrutura está muito aquém do apetite empresarial de aumentar essa oferta – afirmou.
Ricardo Chaves de Melo Rocha, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, anunciou que está em fase final a elaboração de um plano de incentivo para a aviação regional com investimento em infraestrutura.
– A meta é atender de 150 a 200 cidades que têm potencial para receber voos regulares — disse.
Além de acolher e prometer encaminhar as sugestões de redução da tributação sobre o combustível nos estados, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a atenção para a importância de uma política que integre o país e preencha o vazio da malha aérea na Amazônia Legal.
– Para alguns cantos dessa região, aviação é utilidade pública – disse.

Fonte: Agência Senado - 10/09/2012, via Contato Radar.

Comentários: Nenhuma novidade, impostos elevadas encarecem não somente as passagens aéreas, mas a maioria dos produtos brasileiros e importados. A questão da infraestrutura é também recorrente, a maioria dos aeroportos do interior da Amazônia, por exemplo, estava ameaçada de ser fechada por conta da falta de cumprimento de diversas normas impostas pela ANAC, incluindo a seção contra incêndio. Muitos governos estaduais e municipais dizem em seus discursos que a logística na região é fundamental para o excoamento e trânsito de produtos e pessoas, contudo pouco tem sido feito para realmente melhorar esta situação. Na Amazônia, o transporte mais popular e utilizado é o fluvial, contudo os portos municipais, se é que podemos chamar assim, nem sequer existem, a maioria são trapiches improvisados por onde também circulam as pessoas e carga de todo tipo, de carros a gás de cozinha.
 
A questão do ICMS sobre o combustível, em parte já foi melhorada, com redução das taxas no estado do Pará, por exemplo. Quanto as taxas cobradas por remarcações e multas, beira uma piada de mal gosto o termo "customização do produto", além de taxas abusivas virar "diferenciação". A Gol, por exemplo, como forma de "diferenciação" cobra em algumas tarifas R$ 100,00 por trecho para cancelamento, cumulativo com uma multa de 50%, ou seja, aplicado ao pé da letra, caso você cancele, em alguns casos, você ainda fica devendo para a companhia aérea. Recentemente, em dados apontados pelas próprias companhias aéreas apontam um elevado crescimento das receitas vindas de taxas cobradas dos passageiros. Neste caso, ou você paga por uma tarifa "diferenciada" ou fica sujeito a taxas que beiram a extorção.                                         
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