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sábado, 28 de agosto de 2010

A questão do ICMS, vejam a situação dos estados Amazônicos

Vejam a matéria publicada no Estadão:
"Os aviões brasileiros estão "transportando" combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira "salada" de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados sobre o querosene, o que interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística".
"Sai mais barato, por exemplo, um avião com destino a Salvador e escala no Distrito Federal decolar com mais combustível do Rio, onde o ICMS é de 4%, para não ter que abastecer em Brasília, que cobra uma alíquota de 25%. Nos últimos meses, as empresas intensificaram o lobby com os governadores para reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação, item que mais pesa no custo das empresas. Elas pediram apoio do governo federal e do setor de turismo para ajudar na pressão. Com o ICMS mais baixo e uniforme em todos os Estados, as empresas dizem que o preço das passagens vai cair, ajudando a incrementar o turismo interno, principalmente para a classe C, que passou a viajar mais de avião".

"Levantamento obtido pela Agência Estado com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) mostra que as alíquotas do tributo, dependendo de cada Estado, variam de 4% a 25%. Em São Paulo, onde as empresas compram cerca de 35% do querosene necessário para seus voos, a alíquota é uma das mais caras: 25%. No Distrito Federal, ponto importante de distribuição de voos para todo o País, a alíquota do ICMS também está em 25%. Por outro lado, nos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, a alíquota é de 4%. "As empresas estão transportando combustível sem necessidade. Isso também traz aumento do custo, porque representa menos carga, já que o avião sai mais pesado", disse o presidente do Snea, José Mollo".

Fonte: Estadão

Comentários: Notem na figura publicada, que com exceção do Pará, que possui uma tributação elevada, os demais estados amazônicos ficam na alíquota máxima, de 25%. Analizando rapidamente a situação, imaginem voar para uma região onde as grandes distâncias demandam altas quantidades de combustível e com as alíquotas neste patamar. É natural que as companhias nacionais e internacionais relutem em manter suas operações na região e as companhias regionais, em sua maioria, já faliram (Rico, Penta, Tavaj, Taba).
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